?>
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas


Questões Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Mato Grosso (SEJUDH) 2025

» Veja Provas Online Completas - Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Mato Grosso (SEJUDH)

 

  • SEJUDH-MT

    •  

    prancheta
    Q54410

    Direito Processual Penal   » Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas, Princípios fundamentais do direito processual penal

    Ano: 2017 Banca: IBADE   Órgão: SEJUDH-MT   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Sobre princípios do processo penal assinale a alternativa correta.

     


     

    resolva Q54410    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q54410")    |   » Apostila de Direito Processual Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q54409

    Direito Processual Penal   » Prisões cautelares: definição e espécies, Da Prisão e da Liberdade Provisória

    Ano: 2017 Banca: IBADE   Órgão: SEJUDH-MT   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Sobre o tema prisão cautelar, o art. 387 do CPP dispõe:
    O juiz, ao proferir sentença condenatória:
    § 1°. O juiz decidirá, fundamentadamente, sobre a manutenção ou, se for o caso, a imposição de prisão preventiva ou de outra medida cautelar, sem prejuízo do conhecimento de apelação que vier a ser interposta. § 2°. O tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade.

    Tal comando é chamado por parte da doutrina de progressão cautelar do regime. A partir de tais premissas, assinale a alternativa correta. 

     


     

    resolva Q54409    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q54409")    |   » Apostila de Direito Processual Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q54408

    Direito Processual Penal   » Princípios fundamentais do direito processual penal, Da Prisão Preventiva, Da Prisão e da Liberdade Provisória

    Ano: 2017 Banca: IBADE   Órgão: SEJUDH-MT   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    A fórmula objeto de Dürig e a teoria dos cinco componentes fornecem relevantes contribuições para a concordância prática do princípio da dignidade humana. Esta representa importante referencial axiológico para o processo penal brasileiro, destacadamente em relação ao tema das provas no processo penal. À luz de tais premissas, é correto afirmar que: 

     


     

    resolva Q54408    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q54408")    |   » Apostila de Direito Processual Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q54407

    Direito Processual Penal   » Da Prisão em Flagrante, Da Prisão e da Liberdade Provisória

    Ano: 2017 Banca: IBADE   Órgão: SEJUDH-MT   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    No que tange ao instituto da prisão em flagrante, nos moldes do Código de Processo Penal, pode-se afirmar que: 

     


     

    resolva Q54407    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q54407")    |   » Apostila de Direito Processual Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q54406

    Direito Processual Penal   » Inquérito Policial - Características, Inquérito Policial

    Ano: 2017 Banca: IBADE   Órgão: SEJUDH-MT   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    O inquérito policial, procedimento administrativo preliminar conduzido pelo Delegado de Polícia, possui as seguintes características: 

     


     

    resolva Q54406    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q54406")    |   » Apostila de Direito Processual Penal 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questõe

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais