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Questões Polícia Civil de Alagoas 2025

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  • Polícia Civil de Alagoas

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    prancheta
    Q33965

    Direito Civil   » Parte Geral, Domicílio e Bens

    Ano: 2012 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil de Alagoas   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    No tocante aos bens públicos, julgue os próximos itens.
    Os bens públicos, seja qual for a sua destinação, são insuscetíveis de aquisição por meio de usucapião.

     


     

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    prancheta
    Q33971

    Direito Civil   » Parte Geral, Domicílio e Bens

    Ano: 2012 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil de Alagoas   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue os itens a seguir.
    O princípio da gravitação jurídica é o princípio norteador dos bens reciprocamente considerados.

     


     

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    prancheta
    Q33972

    Direito Civil   » Parte Geral, Domicílio e Bens

    Ano: 2012 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil de Alagoas   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue os itens a seguir.
    Pode-se classificar as uvas colhidas na época da safra da uva vermelha como frutos percipiendos e aquelas que ainda estão na videira, como frutos pendentes.

     


     

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    prancheta
    Q33966

    Direito Civil   » Parte Geral, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

    Ano: 2012 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil de Alagoas   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Com base no que dispões a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e Direito Civil, julgue os itens subsecutivos.
    A personalidade civil começa com o nascimento com vida, mas os direitos do nascituro estão sujeitos a uma condição resolutiva, ou seja, são direitos eventuais; esse conceito refere-se à teoria da personalidade condicional.

     


     

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    prancheta
    Q33974

    Direito Civil   » Casamento, Direito de Família

    Ano: 2012 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil de Alagoas   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue os itens a seguir.
    Na emancipação legal pelo matrimônio, a doutrina é pacífica em afirmar que sendo considerado nulo o casamento retorna-se à situação de incapaz, já que o ato foi considerado nulo, e portanto, não produz efeitos, diferente o que ocorre no caso de divórcio ou viuvez.

     


     

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