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Questões Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC MA) 2025

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  • Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC MA)
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    prancheta
    Q50407

    Direito Processual Penal   » Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas, Princípios fundamentais do direito processual penal

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC MA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    O MP de determinado estado ofereceu denúncia contra um indivíduo, imputando-lhe a prática de roubo qualificado, mas a defesa do acusado negou a autoria. Ao proferir a sentença, o juízo do feito constatou a insuficiência de provas capazes de justificar a condenação do acusado.
    Nessa situação hipotética, para fundamentar a decisão absolutória, o juízo deveria aplicar o princípio do

     


     

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    prancheta
    Q50408
    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC MA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Na esfera da legislação processual penal, a repristinação 

     


     

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    prancheta
    Q50409
    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC MA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Quanto à reprodução simulada, também denominada de reconstituição do crime, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q50410

    Direito Processual Penal   » Inquérito Policial - Noções Gerais, Inquérito Policial - Características, Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC MA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Amadeu, com vinte anos de idade, encontrou Márcia, com dezesseis anos de idade, sua ex-vizinha, em um baile de carnaval realizado em uma praia. Ao perceber que Márcia se encontrava em estado de embriaguez, apresentando perda do raciocínio e de discernimento, Amadeu aproveitou para praticar diversos atos libidinosos e ter conjunção carnal com ela, mesmo sem o seu consentimento.
    Nessa situação hipotética,

     


     

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    prancheta
    Q50411

    Direito Processual Penal   » Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função, Da Competência

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC MA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Após desentendimento em jantar em sua residência, um deputado estadual esfaqueou um colega, que morreu no local. Para ocultar o ato criminoso, o parlamentar enterrou o corpo da vítima no quintal de sua residência. Após o indiciamento, o MP ofereceu denúncia contra o parlamentar.
    Nessa situação hipotética, a competência para julgar os crimes de homicídio e de ocultação de cadáver será do

     


     

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