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Questões Polícia Civil do Estado do Piauí 2025

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  • Polícia Civil do Estado do Piauí

    •  

    prancheta
    Q45469

    Direito Processual Penal   » Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos, Da Prisão em Flagrante, Da Prisão Preventiva

    Ano: 2014 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Na atual processualística penal, com as modificações implementadas pela Lei nº 12.403/11, pode-se afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q45470

    Direito Processual Penal   »

    Ano: 2014 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    no  Questão Anulada
    Segundo Alonso (apud LOPES, 2013), “o processo evolui em linhas coerentes com a pena. Inicia com a autotutela ou defesa privada, em que por meio da coação particular o sujeito agredido resolve (ou tenta resolver) de forma direta o conflito, impondo a sua vontade”. São exemplos que ainda perduram na atual conjuntura jurídica,EXCETO,

     


     

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    prancheta
    Q45471

    Direito Processual Penal   » Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais, Processo Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar”, Conteúdo do Direito Processual Penal: aproximação conceitual

    Ano: 2014 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Segundo Aury Lopes Junior, “A palavra processo vem do verbo procedere, significando avançar, caminhar em direção a um fim [...]” e POR ISSO envolve a ideia de temporalidade, de um desenvolvimento temporal desde um ponto inicial até alcançar-se o ponto desejado.
    Analisando a relação proposta entre as duas assertivas acima, assinale a opção CORRETA.

     


     

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    prancheta
    Q45472

    Direito Processual Penal   » Inquérito Policial - Características, Inquérito Policial, Notícia-crime e instauração

    Ano: 2014 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Após análise das asserções a seguir, assinale a alternativa CORRETA
    I – O Ministério Público poderá requisitar a instauração de inquérito policial e acompanhar sua evolução, porém a sua presença é secundária e contingente, pois o órgão encarregado de dirigir o inquérito é a polícia judiciária.
    II – O inquérito policial nasce da mera possibilidade, mas objetiva a probabilidade, não sofrendo seu campo probatório nenhuma restrição.
    III – O inquérito policial busca a verossimilhança do crime, o fumus comissi delicti, inexistindo, pois, a plena discussão das teses fáticas.
    IV – A representação criminal é um ato jurídico regido por critérios de oportunidade e conveniência de quem tenha legitimidade para fazê-la, mas o Ministério Público, objetivando o oferecimento da Denúncia, poderá exigí-la do ofendido.
    V – O prazo para representar é decadencial de seis meses, contados da data em que ocorrera o fato.

     


     

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    prancheta
    Q45473

    Direito Processual Penal   » Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais, Sistemas de apreciação e valoração, Ônus da prova

    Ano: 2014 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Em matéria de prova no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA

     


     

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