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Questões Prefeitura de Fortaleza 2025

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  • Prefeitura de Fortaleza

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    prancheta
    Q54731

    Conhecimentos Pedagógicos / Pedagogia   »

    Ano: 2016  Órgão: Prefeitura de Fortaleza   Nível Superior   Prova: Pedagogia

     

    Em relação à História da Educação, assinale a alternativa correta: 

     


     

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  • Prefeitura de Fortaleza

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    prancheta
    Q21250

    Direito Tributário   » Conceito legal de tributo, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Prefeitura de Fortaleza   Nível Superior   Prova: Procurador do Município

     

    Acerca de tributação e finanças públicas, julgue o item subsequente, conforme as disposições da CF e a jurisprudência do STF.
    Os municípios e o DF têm competência para instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, tributo de caráter sui generis, diferente de imposto e de taxa.
     

     


     

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    prancheta
    Q21251

    Direito Tributário   » Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto, Taxa e Tarifas

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Prefeitura de Fortaleza   Nível Superior   Prova: Procurador do Município

     

    no QUESTÃO ANULADA
    Acerca de tributação e finanças públicas, julgue o item subsequente, conforme as disposições da CF e a jurisprudência do STF.
    Impostos e taxas devem, sempre que possível, ser graduados conforme a capacidade econômica do contribuinte.
     

     


     

    resolva Q21251    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q21251")    |   » Apostila de Direito Tributário 2025

     

     

    prancheta
    Q21252

    Direito Tributário   » Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Prefeitura de Fortaleza   Nível Superior   Prova: Procurador do Município

     

    Acerca de tributação e finanças públicas, julgue o item subsequente, conforme as disposições da CF e a jurisprudência do STF.
    A imunidade tributária recíproca que veda à União, aos estados, ao DF e aos municípios instituir impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços uns dos outros é cláusula pétrea.
     

     


     

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    prancheta
    Q21253

    Direito Tributário   » Disposição gerais sobre a dívida ativa, Administração Tributária

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Prefeitura de Fortaleza   Nível Superior   Prova: Procurador do Município

     

    Julgue o item subsequente, a respeito de regime constitucional dos precatórios, crédito público e dívida ativa.
    Entende o STF que, em decorrência da autonomia tributária municipal, uma lei estadual que dispense a cobrança de débitos de pequeno valor inscritos em dívida ativa não deve vincular os municípios. 
     

     


     

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