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Questões Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) 2025

 

  • Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)

    •  

    prancheta
    Q19380

    Direito Tributário   » IPVA, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , ITCMD

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Entre as opções abaixo, assinale aquela que lista apenas impostos que são, classicamente e pela sua natureza, classificados como INDIRETOS:

     


     

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    prancheta
    Q19381

    Direito Tributário   » Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários, Outros princípios tributários

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    noQUESTÃO ANULADA
    Acerca do princípio da publicidade em matéria tributária é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q19378

    Direito Tributário   » Isenção, Imunidade dos Templos de qualquer culto, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Assinale a opção correta:

     


     

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    prancheta
    Q19379

    Direito Tributário   » Conceito de Legislação Tributária, Legislação Tributária

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Sobre os tratados internacionais em matéria tributária, assinale a opção correta:

     


     

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    prancheta
    Q29685

    Direito Ambiental   » Competências legislativa e material, Federação e competências em matéria ambiental

    Ano: 2017  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal Substituto

     

    O licenciamento ambiental de atividade de produção de petróleo compete: 

     


     

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