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Questões Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) 2025

 

  • Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)

    •  

    prancheta
    Q19390

    Direito Administrativo   » Provimento e vacância, Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    A Lei nº 8.112/90 disciplina, no seu âmbito, os institutos da NOMEAÇÃO, da REVERSÃO e da REINTEGRAÇÃO. Analise as assertivas abaixo e, ao final, assinale a opção correta.
    I – As três são formas de provimento de cargo público.
    II – A nomeação pode prescindir de prévio concurso público.
    III – A reversão pode ocorrer mesmo que o cargo antes exercido pelo funcionário esteja agora ocupado, e não exista outra vaga.
    IV – A reintegração produz efeitos ex nunc, sem direitos patrimoniais pretéritos.

     


     

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    prancheta
    Q19389

    Direito Administrativo   »  Noções gerais e desapropriação

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Assinale a opção correta:

     


     

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    prancheta
    Q19388

    Direito Administrativo   » Tombamento, Intervenção do estado na propriedade

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Sobre o instituto do tombamento, assinale a alternativa correta:

     


     

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    prancheta
    Q19393

    Direito Administrativo   » Demais aspectos da lei 9.784/99, Processo Administrativo - Lei 9.784/99

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Em relação ao processo administrativo regido pela Lei n.º 9.784/99, assinale a opção correta:

     


     

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    prancheta
    Q19394

    Direito Administrativo   » Disposições gerais, Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    No tocante à improbidade administrativa, disciplinada pela Lei nº 8.429/92, assinale a opção em conformidade com o entendimento dominante em doutrina e no Superior Tribunal de Justiça:

     


     

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