?>
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas


Questões Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA) 2025

 

  • Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA)

    •  

    prancheta
    Q42542

    Legislação Estadual   » Lei nº 9.664/12 - Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, Legislação do Estado do Maranhão

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA)   Nível Médio   Prova: Assistente de Trânsito

     

    Para os efeitos da Lei Estadual n° 9.664 de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre o Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Funcional do Poder Executivo Estadual − PGCE, Classe é o conjunto de 

     


     

    resolva Q42542    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q42542")    |   » Apostila de Legislação Estadual 2025

     

     

    prancheta
    Q42541

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Maranhão, Lei nº 6.107, de 27 de Setembro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão)

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA)   Nível Médio   Prova: Assistente de Trânsito

     

    Segundo a Lei Estadual n° 6.107, de 27 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Estado, a demissão ou a destituição do cargo em comissão incompatibiliza o ex-servidor para nova investidura em cargo público estadual pelo prazo de 5 anos, quando a demissão ocorrer em razão de o servidor 

     


     

    resolva Q42541    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q42541")    |   » Apostila de Legislação Estadual 2025

     

     

    prancheta
    Q42538

    Legislação Estadual   » Constituição do Estado do Maranhão, Legislação do Estado do Maranhão

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA)   Nível Médio   Prova: Assistente de Trânsito

     

    De acordo com a Constituição do Estado do Maranhão, 

     


     

    resolva Q42538    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q42538")    |   » Apostila de Legislação Estadual 2025

     

     

    prancheta
    Q42536

    Legislação Estadual   » Constituição do Estado do Maranhão, Legislação do Estado do Maranhão

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA)   Nível Médio   Prova: Assistente de Trânsito

     

    De acordo com a Constituição do Estado do Maranhão, o servidor público estável, nomeado em virtude de concurso público, só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. Quando por sentença judicial for invalidada a demissão de servidor estável, será ele reintegrado e o eventual ocupante da vaga 

     


     

    resolva Q42536    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q42536")    |   » Apostila de Legislação Estadual 2025

     

     

    prancheta
    Q42537

    Legislação Estadual   » Constituição do Estado do Maranhão, Legislação do Estado do Maranhão

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA)   Nível Médio   Prova: Assistente de Trânsito

     

    Considere:
    I. Proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Assembleia Legislativa.
    II. Proposta do Governador do Estado.
    III. Proposta de um terço das Câmaras Municipais do Estado, com a manifestação de cada uma delas por maioria absoluta de seus membros.
    IV. Proposta da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, aprovada por no mínimo dois terços de seus membros.
    A Constituição do Estado do Maranhão poderá ser emendada, entre outras hipóteses, pela proposta que consta APENAS em 

     


     

    resolva Q42537    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q42537")    |   » Apostila de Legislação Estadual 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questõe

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais