
Q42510
Legislação de Trânsito » Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.
I. Ruas e avenidas sem pavimentação.
II. Caminhos e passagens.
III. Estradas e rodovias com sinalização horizontal.
IV. Praias abertas à circulação pública.
V. Vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.
VI. Vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas.
São classificadas como vias terrestres as que constam em
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Q42511
Legislação de Trânsito » Disposições Gerais e Composição do SNT, Sistema Nacional de Trânsito
I. Conselho Nacional de Trânsito − CONTRAN.
II. Juntas Administrativas de Recursos de Infrações − JARI.
III. Departamento Nacional de Trânsito − DENATRAN.
IV. Conselho Estadual de Trânsito − CETRAN.
V. Departamento Estadual de Trânsito − DETRAN.
VI. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes − DNIT.
VII. Departamento de Estradas de Rodagem − DER.
São órgãos normativos e consultivos pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito os que constam APENAS em
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Q42512
Legislação de Trânsito » Veículos: Classificação, Características e Dimensões
Considere:
I. Automotor.
II. Elétrico.
III. De propulsão humana.
IV. Particular.
V. De aprendizagem.
VI. De competição.
São classificados quanto à categoria, os veículos que constam APENAS em
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Q42513
Legislação de Trânsito » Veículos: Classificação, Características e Dimensões
I. Tara.
II. Peso Bruto Total − PBT.
III. Peso Bruto Total Combinado − PBTC.
IV. Capacidade Máxima de Tração − CMT.
V. Lotação.
Os veículos novos e acabados de transporte de carga e os coletivos de passageiros com peso bruto total acima de 3500 quilogramas deverão conter, em local facilmente visível, as inscrições que constam em
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Q42514
Legislação de Trânsito » Habilitação
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