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Questões Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC) 2025

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC)

    •  

    prancheta
    Q65465

    Direito Constitucional   » Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Injunção

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de injunção.

     


     

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    prancheta
    Q65473

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Assinale a alternativa correta a respeito do constitucionalismo.

     


     

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    prancheta
    Q65485

    Direito Eleitoral   » Direitos Políticos , Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular de Lei

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Quanto aos institutos do plebiscito e referendo, assinale a alternativa correta, nos termos do quanto previsto na legislação regente (Lei n° 9.709/98).

     


     

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    prancheta
    Q65486

    Direito Eleitoral   » Partidos Políticos , Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos.

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Assinale a alternativa correta no tocante aos partidos políticos, segundo o disposto na Lei n° 9.096/95.

     


     

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    prancheta
    Q65487

    Direito Eleitoral   » Crimes Eleitorais

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Quanto ao processo das infrações penais de cunho eleitoral, assinale a alternativa correta.

     


     

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