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Questões Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC) 2025

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC)

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    prancheta
    Q65451

    Direito Penal   » Crimes contra a vida , Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    No que se refere aos crimes contra a pessoa, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q65455

    Direito Penal   » Noções Fundamentais , Lei penal no espaço

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Assinale a alternativa correta quanto à aplicação da lei penal.

     


     

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    prancheta
    Q65456

    Direito Penal   » Tipicidade , Nexo de causalidade

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q65424

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Recursos , Agravo de Instrumento

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    O agravo de instrumento é recurso cabível para que a parte sucumbente efetue a impugnação de decisões interlocutórias proferidas no curso do processo. A respeito do recurso em pauta, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q65423

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas , Processos de Competência Originária dos Tribunais

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    É cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito, assim como risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. No que diz respeito ao chamado IRDR, segundo os ditames literalmente dispostos no Código de Processo Civil, assinale a afirmação correta.

     


     

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