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Questões Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ AL) 2025

 

  • Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ AL)

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    prancheta
    Q44444

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Arguição de Impedimento e Suspeição

    Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ AL)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador

     

    No que se refere ao impedimento e à suspeição, é correto afirmar que: 

     


     

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    prancheta
    Q44443

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Critérios de Competência, Modificação de Competência, Reconvenção

    Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ AL)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador

     

    Carlos, domiciliado na Comarca A, intentou, ali, ação de cobrança de uma obrigação contratual em face de Pedro, domiciliado na Comarca B.
    Por entender que a demanda deveria tramitar no foro onde tem domicílio, Pedro deverá suscitar a matéria através de:

     


     

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    prancheta
    Q44445

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Assistência, Chamamento ao Processo, Denunciação da Lide

    Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ AL)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador

     

    A modalidade de intervenção por meio da qual o terceiro, devedor solidário de uma obrigação, se integra ao processo por iniciativa do réu que tenha sido demandado pelo credor para pagar a dívida comum, é: 

     


     

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    prancheta
    Q44421

    Direito Processual Penal   »

    Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ AL)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador

     

    Matheus foi vítima de crime de ação penal pública condicionada à representação. Logo após os fatos, compareceu em sede policial e, oralmente, manifestou ao Delegado o interesse em representar em face do autor dos fatos. Diante disso, foi oferecida denúncia pelo Ministério Público. Matheus, porém, se arrependeu e demonstrou interesse em se retratar da representação enquanto a denúncia não era recebida.
    Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que Matheus:

     


     

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    prancheta
    Q44418

    Direito Processual Penal   » Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas, Princípios fundamentais do direito processual penal, Juiz natural

    Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ AL)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador

     

    Após tomar conhecimento da prática de infração penal em determinado processo submetido à sua apreciação, o Juiz de Direito expediu ofício ao Promotor de Justiça com atribuição na respectiva Comarca e determinou que fosse ajuizada a ação penal no prazo legal.
    À luz da sistemática constitucional, o referido Promotor de Justiça:

     


     

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