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Questões Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT) 2025

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)
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    prancheta
    Q68658

    Direito Eleitoral   » Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular de Lei, Direitos Políticos

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Quanto aos institutos de participação popular, plebiscito e referendo, cabe afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q68659

    Direito Eleitoral   » Campanha Eleitoral, Propaganda política

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Assinale a alternativa correta em matéria de campanha eleitoral e prestação de contas.

     


     

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    prancheta
    Q68660

    Direito Eleitoral   » Campanha pela Internet, Propaganda Gratuita no Rádio e na TV, Propaganda política

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Configura propaganda eleitoral antecipada o seguinte ato, que não poderá ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet: 

     


     

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    prancheta
    Q68657

    Direito Eleitoral   » Justiça Eleitoral

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Assinale a alternativa correta sobre a Justiça Eleitoral.

     


     

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    prancheta
    Q68655

    Direito Eleitoral   » Partidos Políticos, Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral.

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Ao Tribunal Superior Eleitoral cabe determinar o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado não ter prestado as devidas contas à Justiça Eleitoral.

    Sobre o presente tema, é correto afirmar que

     


     

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    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)