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Questões Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT) 2025

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)

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    prancheta
    Q18258

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Colocação em Família Substituta

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    A colocação em família substituta, nos termos dos artigos 28 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente, far-se-á

     


     

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    prancheta
    Q18257

    Direito da Criança e do Adolescente   » Evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Com relação à retrospectiva e evolução históricas do tratamento jurídico destinado à criança e ao adolescente no ordenamento pátrio, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q18260

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Quanto ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, previsto no Capítulo V, do Título II do Estatuto da Criança e do Adolescente, nos artigos 60 e seguintes, a aprendizagem está definida como

     


     

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    prancheta
    Q18232

    Direito do Consumidor   » Da Publicidade, Da Oferta, Da Oferta e Publicidade

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Nos termos do art. 35 do CDC, se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha,

     


     

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    prancheta
    Q18233

    Direito do Consumidor   » Tutela Processual do Consumidor, Defesa do Consumidor Em Juízo

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Segundo o art. 84 do CDC, na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento, observando que

     


     

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