?>
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas


Questões Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT) 2025

» Veja Provas Online Completas - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)

 

  • Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)

    •  

    prancheta
    Q18250

    Direito Administrativo   » Regime jurídico administrativo, Atos administrativos, Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Determinado servidor público da Administração Pública Estadual requer sua aposentadoria. O pedido tramita regularmente e a aposentadoria é concedida em junho de 2014. Em abril de 2015, durante verificação de rotina, a Administração Pública Estadual constata que a concessão inicial foi indevida, pois o servidor não preenchia os requisitos legais para a aposentação. Nesse caso, deve a Administração Pública

     


     

    resolva Q18250    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q18250")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q18251

    Direito Administrativo   »  Noções gerais e desapropriação

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o instituto da desapropriação, tendo em vista a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

     


     

    resolva Q18251    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q18251")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q18252

    Direito Administrativo   »  Organização da Administração Pública

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Considerando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à Lei Federal no 9.637/98, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e suas atividades, assinale a alternativa correta.

     


     

    resolva Q18252    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q18252")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q18253

    Direito Administrativo   » Demais disposições da Lei 8.429/92, Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Na ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público,

     


     

    resolva Q18253    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q18253")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q18216

    Direito Civil   » Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos., Responsabilidade civil

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Assinale a alternativa correta sobre a possibilidade de aplicação da equidade como critério de julgamento, no direito brasileiro.

     


     

    resolva Q18216    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q18216")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questõe

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais