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Questões Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT) 2025

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)

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    prancheta
    Q18264

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Conselho Tutelar

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Com relação à eleição dos Conselheiros Tutelares, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q68606

    Direito do Consumidor   » Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor, Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC, Cláusulas Abusivas

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Nos termos das súmulas do STJ, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q68607

    Direito do Consumidor   » Contratos de Consumo, Proteção Contratual do Consumidor

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Estipêndio da Silva queria galgar rapidamente posições em sua profissão e para tal finalidade se inscreveu em uma instituição de ensino superior, próxima da sua residência, que oferecia curso por mensalidade módica. Contudo, concluídos os estudos, Estipêndio soube que o curso ainda não era reconhecido pelo Ministério da Educação e, em razão disso, não poderia obter o diploma. Sentindo-se ludibriado pela situação, pretende ser reparado pelos gastos na realização do curso.
    Diante dessa situação, assinale a alternativa correta, considerando também entendimento jurisprudencial sumulado sobre a questão.

     


     

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    prancheta
    Q68608

    Direito do Consumidor   » Práticas Comerciais, Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    No que concerne ao banco de dados e cadastro de consumidores, considerando também o posicionamento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q68609

    Direito do Consumidor   » Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Nos termos do CDC, no que tange à desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.

     


     

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