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Questões Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT) 2025

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)

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    prancheta
    Q68610

    Direito do Consumidor   » Legitimação, Defesa do Consumidor Em Juízo, Ações Coletivas

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Salamandra dos Santos estava em um grande centro de compras, cujo teto desmoronou, sofrendo ferimentos na perna, com sequelas que a impede de empreender marcha regular. O acidente causou a morte e ferimentos em centenas de pessoas que se encontravam no local. Várias das pessoas que foram atingidas pelo desabamento formaram uma associação que pretende ingressar com ação coletiva de responsabilidade pelos danos individualmente sofridos em face do centro de compras.
    Diante desses fatos hipotéticos, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q68611

    Direito do Consumidor   » Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto, Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto, Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Alarmino Figueira adquiriu um secador de cabelos para presentear sua sogra, Dona Afrodite Merluza. O secador era de uma marca conhecida e continha folheto com instruções de uso e identificação de fabricante. Contudo, quando sua sogra foi utilizar o secador de cabelos pela primeira vez, conforme as instruções do manual do usuário, o objeto explodiu, causando-lhe queimaduras no rosto e nas mãos.
    Diante desse fato hipotético, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q18228

    Direito do Consumidor   » Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    De acordo com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor,
     

     


     

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    prancheta
    Q18229

    Direito do Consumidor   » Decadência e Prescrição, Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC , Serviços Públicos (aplicação do CDC no serviço público)

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Em relação aos contratos de consumo e eventuais lides deles decorrentes, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q18230

    Direito do Consumidor   » Cláusulas Abusivas, Consórcios e contratos bancários, Contratos no CDC

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    No que tange às relações de consumo, é correto afirmar que

     


     

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