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Questões Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT) 2025

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)

    •  

    prancheta
    Q18221

    Direito Civil   » Noções e Princípios do Direito Contratual, Dos Contratos em Geral

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    A respeito do direito contratual e os princípios que regem a matéria, afirma-se corretamente que

     


     

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    prancheta
    Q18220

    Direito Civil   » Direito das Obrigações, Inadimplemento das Obrigações

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    É correto afirmar, a respeito do instituto da cláusula penal, que

     


     

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    prancheta
    Q18219

    Direito Civil   » Transmissão das Obrigações, Direito das Obrigações

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Considerando a cessão de créditos e de direitos, no contexto da transmissão das obrigações, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q18216

    Direito Civil   » Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos., Responsabilidade civil

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Assinale a alternativa correta sobre a possibilidade de aplicação da equidade como critério de julgamento, no direito brasileiro.

     


     

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  • Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ MT)

    •  

    prancheta
    Q11659

    Direito Civil   »

    Ano: 2014 Banca: FMP   Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    noQUESTÃO ANULADA
    Assinale a alternativa INCORRETA.
     

     


     

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