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Questões Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT) 2025

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  • Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ MT)

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    prancheta
    Q11668

    Direito Civil   » Direito das Sucessões

    Ano: 2014 Banca: FMP   Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Assinale a alternativa CORRETA.

     


     

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    prancheta
    Q11659

    Direito Civil   »

    Ano: 2014 Banca: FMP   Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    noQUESTÃO ANULADA
    Assinale a alternativa INCORRETA.
     

     


     

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    prancheta
    Q11660

    Direito Civil   » Parte Geral, Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade

    Ano: 2014 Banca: FMP   Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Assinale a alternativa CORRETA.

     


     

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    prancheta
    Q11667

    Direito Civil   » Direito de Família

    Ano: 2014 Banca: FMP   Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Considere as assertivas I, II, III e IV.
    I. A separação judicial não foi suprimida do sistema jurídico com a Emenda Constitucional nº 66/2010, que tratou apenas de extinguir os prazos necessários para sua conversão em divórcio ou para obtenção do divórcio direto.
    II. A dissolução da sociedade conjugal se dá pela separação, enquanto o casamento se dissolve pelo divórcio, não sendo, o casal, obrigado a extinguir o vínculo, podendo optar pela mera dissolução da sociedade conjugal, cujos efeitos são os próprios ao instituto.
    III. O parentesco por afinidade não se extingue, na linha reta ou colateral, até o segundo grau, com a dissolução do casamento.
    IV. No sistema do direito brasileiro, a adoção civil pode ocorrer por escritura pública, sem necessidade de homologação judicial.
    Assinale a alternativa correta.

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)

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    prancheta
    Q18266

    Direito Penal   » Outras classificações , Classificação dos crimes

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Assinale a alternativa correta a respeito do entendimento do crime.

     


     

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