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Questões Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI) 2025

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)

    •  

    prancheta
    Q64973

    Direito Penal   » Noções Gerais da Culpabilidade, Culpabilidade, Penas privativas de liberdade

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    A análise da culpabilidade do agente não constitui requisito legal para a 

     


     

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    prancheta
    Q64983

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q64981

    Direito Penal   » Associação criminosa, Crimes contra a paz pública

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Segundo a nova redação do art. 288 do Código Penal, conferida pela Lei n° 12.850/13, o crime de associação criminosa

     


     

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    prancheta
    Q64982

    Direito Penal   » Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003, Legislação Penal Especial

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    angry Questão Desatualizada!
    As armas de fogo apreendidas, que possuírem relação direta com o cometimento de crime, deverão, após a 

     


     

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    prancheta
    Q64977

    Direito Penal   »

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    O condenado à pena inferior a quatro anos de reclusão

     


     

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