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Questões Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI) 2025

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)

    •  

    prancheta
    Q64948

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Ata Notarial, Provas em Espécie

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados

     


     

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    prancheta
    Q64989

    Direito Processual Penal   » Revisão Criminal, Meios Autônomos de Impugnação

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    O direito à indenização em ação de revisão criminal 

     


     

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    prancheta
    Q64988

    Direito Processual Penal   » Recursos Criminais

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Questão Desatualizada

    O recurso extraordinário, nos casos previstos na Constituição Federal, será interposto no prazo de

     


     

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    prancheta
    Q64985

    Direito Processual Penal   » Inquérito Policial, Notícia-crime e instauração

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Conforme o Código de Processo Penal, certos requisitos, sempre que possível, deverão constar do requerimento de instauração de inquérito policial, EXCETO, 

     


     

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    prancheta
    Q64990

    Direito Processual Penal   » Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Sobre a violência doméstica familiar contra a mulher, é correto afirmar: 

     


     

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