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Questões Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI) 2025

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)
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    prancheta
    Q64964

    Direito do Consumidor   » Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto, Direitos Básicos do Consumidor, Prevenção e Reparação de Danos

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Délia comprou, na empresa de comércio Charlie, 10 metros quadrados de porcelanato fabricado por Foxtrot, recebendo o produto encaixotado. Ao abrir as embalagens, verificou que parte do produto continha manchas que tornavam o porcelanato impróprio para a utilização pretendida pela consumidora, que requereu a substituição do bem. Charlie alegou, porém, que cabia a Délia ter analisado todas as peças no momento da entrega, tendo como política comercial não trocar produtos. Foxtrot sustentou que apenas o comerciante tem responsabilidade pela troca do produto. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,

     


     

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    prancheta
    Q64965

    Direito do Consumidor   » Prescrição e decadência

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Oscar adquiriu conjunto de lâmpadas para sua residência e verificou, no momento da instalação, feita no mesmo dia da compra, que algumas delas não acendiam. Por tal razão, requereu, também no mesmo dia da compra, a substituição do produto. Como, no momento da reclamação, o fornecedor se recusou de maneira inequívoca a realizar a substituição, Oscar ajuizou ação para este fim. Fê-lo, porém, passados cem dias da entrega do produto. O fornecedor alegou prescrição. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, 

     


     

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    prancheta
    Q64966

    Direito do Consumidor   » Prescrição e decadência

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Romeu adquiriu da agência Zulu um pacote de viagens para a Holanda, onde comemoraria sua lua-de-mel. Na data programada, porém, sem prévio aviso, a viagem foi cancelada, causando danos morais. Passados cem dias do fato, Romeu ajuizou ação de indenização contra Zulu, que alegou prescrição. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, 

     


     

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    prancheta
    Q64967

    Direito do Consumidor   » Consumidor por Equiparação, Elementos da Relação Jurídica de Consumo, Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Victor presenteou seu filho Victor Jr. com uma garrafa de vinho adquirida na empresa Sierra. Como o produto estava estragado, Victor Jr. teve que ser internado, depois ajuizando ação contra Sierra. Em contestação, alegou-se inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. A alegação 

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)
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    prancheta
    Q6079

     

    Homem de 44 anos procura ambulatório com queixa de tosse seca, com predomínio noturno, há 2 meses, e eventualmente produtiva com catarro amarelo. Não teve infecções recentes das vias respiratórias. Relata asma na infância. Chega a fumar 2 maços por dia. Não faz uso de medicamentos. Exame físico sem anormalidades específicas no aparelho respiratório. Nesse momento da avaliação clínica, o exame indicado é:

     


     

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