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Questões Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI) 2025

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)

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    prancheta
    Q64945

    Direito Civil   » Direito das Coisas / Direitos Reais, Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Os contratos de penhor e de hipoteca declararão

     


     

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    prancheta
    Q64946

    Direito Civil   » Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária, Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado, Direito das Sucessões

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Adolfo casou-se em 15/11/2013 com Pedrina, contando os nubentes naquela data setenta e cinco e quarenta e cinco anos de idade, respectivamente. Adolfo possuía grande patrimônio, e em seguida, firmou testamento deixando para Pedrina um valioso imóvel rural, e o usufruto vitalício de um imóvel urbano, os quais não representavam mais do que 10% (dez por cento) de seu patrimônio. O restante dos bens destinou a seus filhos. Adolfo faleceu em 10/01/2015. Nesse caso,

     


     

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    prancheta
    Q64947

    Direito Civil   » Parte Geral, Domicílio e Bens

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Nos termos do Código Civil, é consequência do caráter de “uso comum do povo” de um bem público, por contraste com os bens dominicais, a 

     


     

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    prancheta
    Q64991

    Direito Constitucional   » Tribunais e Juízes dos Estados, Organização do Poder Judiciário

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    O Tribunal de Justiça do Estado
    I. pode conhecer de representação para fiscalização abstrata de inconstitucionalidade ajuizada individualmente por Deputado Estadual, caso assim permita a Constituição do Estado.
    II. será necessariamente composto por sete desembargadores nos dez primeiros anos de criação da unidade federada.
    III. tem competência para julgar originariamente os crimes dolosos contra a vida cometidos por detentores de foro privilegiado na forma da Constituição estadual.
    IV. tem suas competências definidas na Constituição estadual e na lei de organização judiciária do Estado.
    Está correto o que consta APENAS em

     


     

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    prancheta
    Q64992

    Direito Constitucional   » Estado de Sítio, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    O estado de sítio

     


     

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