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Questões Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS) 2025

 

  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)

    •  

    prancheta
    Q19539

    Direito Processual Civil   » União Estável, Direito de Família

    Ano: 2016 Banca: FAURGS   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Médico Psiquiatra

     

    Considere as afirmações abaixo, concernentes à união estável, tendo em vista as disposições expressas no Código Civil.
    I - As relações pessoais entre os companheiros obedecerão aos deveres de lealdade, respeito e assistência, e de guarda, sustento e educação dos filhos.
    II - É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.
    III - Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens.
    Quais estão corretas? 
     

     


     

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    prancheta
    Q19538

    Direito Civil   » Poder Familiar, Direito de Família

    Ano: 2016 Banca: FAURGS   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Médico Psiquiatra

     

    Sobre a proteção das pessoas dos filhos no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.  

     


     

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    prancheta
    Q19537

    Direito Civil   » Casamento, Direito de Família

    Ano: 2016 Banca: FAURGS   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Médico Psiquiatra

     

    Tendo em vista as disposições do Código Civil a respeito da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal, assinale a alternativa correta.  

     


     

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    prancheta
    Q19536

    Direito Civil   » Casamento, Direito de Família

    Ano: 2016 Banca: FAURGS   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Médico Psiquiatra

     

    Quanto aos impedimentos para o casamento, tendo em vista as disposições do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

     


     

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    prancheta
    Q19535

    Direito Civil   » Casamento, Direito de Família

    Ano: 2016 Banca: FAURGS   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Médico Psiquiatra

     

    Com relação ao casamento, e considerando as disposições do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA

     


     

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