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Questões Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS) 2025

 

  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)

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    prancheta
    Q44123

    Direito Ambiental   » Licenciamento e licença ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Quanto ao licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q44124

    Direito Ambiental   » Áreas de preservação permanente – APP, Reserva legal, Cadastro ambiental rural

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Considerando o disposto no Código Florestal – Lei nº 12.651/2012, é correta a seguinte afirmação:

     


     

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    prancheta
    Q44125

    Direito Ambiental   » Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    No tocante às águas, nos termos da Constituição Federal e da Lei das Águas, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q44126

    Direito Ambiental   » Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável, Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação, Compensação ambiental

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    No que tange às unidades de conservação, assinale a alternativa correta.

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)

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    prancheta
    Q19579

    Direito Ambiental   » Princípios democrático/participação e da informação, Princípios do direito ambiental, Princípio da prevenção/precaução

    Ano: 2016 Banca: FAURGS   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Acerca dos princípios de Direito Ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.

     


     

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