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Questões Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS) 2025

 

  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)

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    prancheta
    Q19580

    Direito Ambiental   » Princípios e objetivos da PNMA, Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos , Política Nacional do Meio Ambiente-P

    Ano: 2016 Banca: FAURGS   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Quanto à Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q19581

    Direito Ambiental   » Ação civil pública, Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88, Direito constitucional ambiental

    Ano: 2016 Banca: FAURGS   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Quanto à proteção ambiental, assinale a alternativa correta.

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)

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    prancheta
    Q42729

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Ato infracional

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Assinale a alternativa correta no que se refere aos dispositivos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente em relação ao Título destinado à prática de atos infracionais.

     


     

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    prancheta
    Q44944

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Direitos Fundamentais no ECA

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    No que diz respeito aos dispositivos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente relativos ao período de gestação até o final da amamentação, assinale a alternativa correta.

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)

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    prancheta
    Q19463

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Adoção

    Ano: 2016 Banca: FAURGS   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    noQUESTÃO ANULADA
    Assinale a alternativa correta a respeito do Direito da Criança e do Adolescente.  

     


     

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