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Questões Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS) 2025

 

  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)

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    prancheta
    Q19461

    Direito do Consumidor   » Responsabilidade Civil, Responsabilidade Pelo Vício do Produto ou Serviço, Responsabilidade Civil no CDC

    Ano: 2016 Banca: FAURGS   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Acerca da responsabilidade civil e da proteção do consumidor no CDC, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q19462

    Direito do Consumidor   » Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC , Cláusulas Abusivas, Conceitos

    Ano: 2016 Banca: FAURGS   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Acerca da proteção do consumidor, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q19591

    Legislação Estadual   » Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul), Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

    Ano: 2016 Banca: FAURGS   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Sobre agentes públicos, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q25989

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

    Ano: 2016 Banca: FAURGS   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Assessor Judiciário

     

    Tendo em vista as regras previstas na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul com relação ao Poder Legislativo, em especial ao processo legislativo, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q25990

    Legislação Estadual   » Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

    Ano: 2016 Banca: FAURGS   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Assessor Judiciário

     

    A partir da previsão da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul com relação à iniciativa para propor ação de inconstitucionalidade, assinale a afirmação correta.

     


     

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