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Questões Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP) 2025

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  • Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)

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    prancheta
    Q9083

    Direito Penal   » Falsidade ideológica, Crimes contra a fé pública

    Ano: 2011 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    O crime de falsidade ideológica, presentes os demais elementos legais, apenas se configura se
    I. o documento é público, não havendo crime se o documento é particular;
    II. ocorre a inserção de declaração falsa, não havendo crime se ocorre a omissão de declaração verdadeira relevante;
    III. o agente é funcionário público, não havendo crime se a conduta é praticada por particular.
    Assinale a alternativa que classifica corretamente, como verdadeiros (V) ou falsos (F), os itens que completam a proposição, de acordo com o art. 299 do CP.

     


     

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    prancheta
    Q93021

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Provas em Espécie , Prova Testemunhal

    Ano: 2023 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    Em uma ação de reparação de danos materiais e morais proposta por Rogério em face de Marcelo, Rogério, em petição escrita, requer a inquirição de 5 (cinco) testemunhas: Tânia, com dezessete anos de idade, Márcia, sua sobrinha por afinidade, Aline, sua amiga íntima, Júlia, sua prima consanguínea, e Flávia, interditada por enfermidade.
    Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q93020

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Atos Processuais , Dos Prazos

    Ano: 2023 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    No que diz respeito à verificação dos prazos e das penalidades relativos aos atos processuais, é correto afirmar que:

     


     

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    prancheta
    Q15459

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Das Partes e dos Procuradores, Sujeitos da Relação Processual

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    Sobre a gratuidade dos atos processuais, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q15458

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Aplicação das Normas Processuais

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    Assinale a alternativa correta no que diz respeito à mudança de lei que rege prazos e formas recursais no curso de uma ação.

     


     

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