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Questões Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP) 2025

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  • Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)

    •  

    prancheta
    Q15463

    Direito Processual Penal   » Procedimento ordinário, Procedimento Penal, Procedimento Sumário

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao procedimento comum dos processos em espécie, consoante disposições do Código de Processo Penal.

     


     

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    prancheta
    Q9236

    Direito Processual Penal   » Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas, Princípios fundamentais do direito processual penal

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    A respeito dos princípios processuais penais, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q9237

    Direito Processual Penal   » Condições para o Exercício da Ação Penal, Ação Penal

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Assinale a alternativa correta a respeito dos pressupostos e das condições da ação penal.

     


     

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    prancheta
    Q9238

    Direito Processual Penal   » Habeas Corpus

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Quanto ao cabimento do habeas corpus em nosso sistema jurídico, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q9239

    Direito Processual Penal   » Inquérito Policial, Desenvolvimento: diligências e providências, Procedimento Penal

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Assinale a alternativa correta a respeito da instrução criminal e dos meios de investigação, bem como das provas.

     


     

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