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Questões Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP) 2025

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  • Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)

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    prancheta
    Q8390

    Direito Penal Militar   » Imputabilidade penal

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    » Conteúdo Associado à Questão
    Diante dessa situação, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q8391

    Direito Penal Militar   » Código Penal Militar (CPM)

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Acompanhe o caso hipotético. Um Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, inativo e com 65 (sessenta e cinco) anos de idade comete uma transgressão disciplinar. Considerando o teor da Súmula 56 do Supremo Tribunal Federal: “Militar reformado não está sujeito à pena disciplinar”, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q9077

    Direito Penal Militar   » Dos crimes militares em tempo de paz

    Ano: 2011 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    Sobre os crimes militares em tempo de paz, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q15464

    Direito Processual Penal Militar   » Inquérito Policial Militar

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    De acordo com o Código de Processo Penal Militar, e com relação ao Inquérito Policial Militar, assinale a alternativa correta

     


     

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    prancheta
    Q15465

    Direito Processual Penal Militar   » Citação, Intimação e Notificação

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    Conforme o Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta no que diz respeito à comunicação dos atos processuais.

     


     

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