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Questões Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP) 2025

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  • Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)

    •  

    prancheta
    Q9121

    Direito Processual Penal Militar   » Competência

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    No que concerne à incompetência do juízo, o Código de Processo Penal Militar determina que

     


     

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    prancheta
    Q9122

    Direito Processual Penal Militar   » Liberdade provisória e à prisão provisória, bem como à prisão flagrante e à preventiva

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Nos termos do Código de Processo Penal Militar, o instituto da liberdade provisória

     


     

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    prancheta
    Q9123

    Direito Processual Penal Militar   » Recursos

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    » Conteúdo Associado à Questão
    Analisando o contido no enunciado, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q9124

    Direito Processual Penal Militar   » Da instrução criminal

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    No que concerne ao indulto, à anistia e à reabilitação, o Código de Processo Penal Militar determina que:

     


     

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    prancheta
    Q9125

    Direito Processual Penal Militar   » Processo de Deserção

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Com relação ao processo especial de deserção, assinale a alternativa correta.

     


     

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