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Questões Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP) 2025

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  • Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)

    •  

    prancheta
    Q15468

    Direito Penal Militar   » Deserção, Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar, Dos Crimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    É correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q15469

    Direito Penal Militar   » Dos Crimes contra a Administração da Justiça Militar, Dos Crimes contra a Administração Militar

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    Com relação aos crimes contra a Administração Militar e contra a Administração da Justiça Militar, é correto afirmar que:

     


     

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    prancheta
    Q8380

    Direito Penal Militar   » Crimes Militares

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    A definição de crime militar, no ordenamento jurídico brasileiro, é estabelecida de modo exclusivo em razão

     


     

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    prancheta
    Q8381

    Direito Penal Militar   » Crime Propriamente Militar

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Assinale a alternativa que indica um crime propriamente militar, de acordo com a denominada Teoria Clássica.

     


     

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    prancheta
    Q8382

    Direito Penal Militar   » Aplicação da Pena

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    O autor que, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexistência de circunstância de fato que o constitui:

     


     

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