?>
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas


Questões Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) 2025

» Veja Provas Online Completas - Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF)

 

  • Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF)

    •  

    prancheta
    Q60621

    Direito Processual Penal   » Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri, Procedimento Penal

    Ano: 2019 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

          Manoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso; o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri.
    Considerando a situação hipotética precedente e acerca dos procedimentos relativos a processos da competência do tribunal do júri, julgue o item seguinte. 
    Ao final do juízo de acusação contra Manoel, entre outras decisões, é permitido ao magistrado proferir decisão de despronúncia, o que equivale à decisão de impronúncia. 

     


     

    resolva Q60621    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q60621")    |   » Apostila de Direito Processual Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q60620

    Direito Processual Penal   » Apelação, Recursos Criminais

    Ano: 2019 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    » Conteúdo Associado à Questão
    Diante dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. 
    Caso tenha comparecido pessoalmente e posteriormente condenado, Luís poderá apelar no prazo de cinco dias, devendo apresentar as razões recursais em oito dias. 

     


     

    resolva Q60620    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q60620")    |   » Apostila de Direito Processual Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q60619

    Direito Processual Penal   » Sentença e Coisa Julgada

    Ano: 2019 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    » Conteúdo Associado à Questão
    Diante dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. 
    Caso Luís tenha comparecido pessoalmente, ainda que o órgão acusador tenha pleiteado a sua absolvição, segundo disposição legal, o juiz poderá condená-lo e reconhecer a existência de circunstância agravante pelo fato de a vítima ser sua irmã. 

     


     

    resolva Q60619    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q60619")    |   » Apostila de Direito Processual Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q60612

    Direito Processual Penal   » Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público, Ministério Público, Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

    Ano: 2019 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    » Conteúdo Associado à Questão
    Diante dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
    A jurisprudência dos tribunais superiores não admite a ocorrência de opiniões colidentes manifestadas em momentos sucessivos de membros do Ministério Público por ofensa ao postulado do promotor natural. 

     


     

    resolva Q60612    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q60612")    |   » Apostila de Direito Processual Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q60613

    Direito Processual Penal   » Classificação das ações penais condenatórias, Ação Penal

    Ano: 2019 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    O Estado exerce sua pretensão punitiva a partir do ingresso da ação penal, garantindo-se ao acusado o devido e justo processo legal. Acerca do processo penal, julgue o item a seguir. 
    Em se tratando de contravenção penal punida com pena de multa, admite-se subsidiariamente, em caso de inércia do Ministério Público, a ação penal sem demanda. 

     


     

    resolva Q60613    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q60613")    |   » Apostila de Direito Processual Penal 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questõe

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais