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Questões Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) 2025

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  • Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF)
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    prancheta
    Q60752

    Direitos Humanos   » Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

    Ano: 2019 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    A respeito do Sistema Regional Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, julgue o item subsecutivo. 
    O Sistema Regional Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos adota um modelo de justiça de transição que inclui a persecução penal de autores de atos de afronta a direitos humanos durante períodos de autoritarismo, de ditadura, de conflitos ou de graves lutas civis na América Latina. 

     


     

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    prancheta
    Q60754

    Filosofia do Direito   » Filosofia do Direito

    Ano: 2019 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte. 
    Para Hans Kelsen, ao justificar o seu modelo de direito positivo, os fatos são o fundamento de validade das normas jurídicas. 

     


     

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    prancheta
    Q60755

    Filosofia do Direito   » Hermenêutica Jurídica

    Ano: 2019 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte. 
    Segundo a teoria da estrutura dual das normas jurídicas, as normas são divididas em regras e princípios. 

     


     

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    prancheta
    Q60756

    Filosofia do Direito   » Filosofia do Direito

    Ano: 2019 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte. 
    Por autofundamentação constitucional do direito, não se deve compreender a hierarquização linear do sistema jurídico. 

     


     

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    prancheta
    Q60757

    Filosofia do Direito   » Filosofia do Direito

    Ano: 2019 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte. 
    Na concepção do direito como integridade, segundo Ronald Dworkin, a interpretação deve ser guiada pelas melhores regras para o futuro.

     


     

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