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Questões Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) 2025

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  • Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF)

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    prancheta
    Q60763

    Filosofia do Direito   » Filosofia do Direito

    Ano: 2019 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    A respeito das correntes sociológicas do direito, da eficácia jurídica, da função simbólica do direito e da opinião pública, julgue o item seguinte. 
    É correto afirmar que o símbolo do “dever ser”, como obrigação positivada na norma jurídica, é uma expectativa de comportamento estabilizada de modo contrafático. 

     


     

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    prancheta
    Q60764

    Filosofia do Direito   » Hermenêutica Jurídica

    Ano: 2019 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    A respeito das correntes sociológicas do direito, da eficácia jurídica, da função simbólica do direito e da opinião pública, julgue o item seguinte. 
    O fato de determinada regra vincular-se ao caráter universal das normas jurídicas implica que essa regra tenha eficácia própria derivada da forma simbólica do direito.

     


     

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    prancheta
    Q60765

    Filosofia do Direito   » Perspectivas Filosóficas de Justiça

    Ano: 2019 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    A respeito das correntes sociológicas do direito, da eficácia jurídica, da função simbólica do direito e da opinião pública, julgue o item seguinte. 
    Apesar de evidenciarem um baixo grau de conhecimento sobre o direito por parte dos entrevistados, as pesquisas de opinião pública sobre o sistema jurídico indicam, em geral, um alto grau de estabilidade na confiança no funcionamento desse sistema. 

     


     

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    prancheta
    Q60649

    Direito Tributário   » Execução Fiscal, Execução Fiscal e Processo Tributário

    Ano: 2019 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    A respeito da função jurisdicional, dos sujeitos do processo, dos atos processuais e da preclusão, julgue o item seguinte. 
    Na execução fiscal, cabe à fazenda pública decidir se a dívida será executada no foro de domicílio do réu, no de residência dele ou no do lugar onde ele for encontrado. 

     


     

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    prancheta
    Q60732

    Direito Ambiental   » Ação civil pública, Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

    Ano: 2019 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Acerca do direito coletivo, julgue o item a seguir. 
    Conforme jurisprudência do STJ, é competência da justiça eleitoral julgar ação civil pública em que se busque cessar degradação ambiental causada por partido político em propaganda eleitoral consistente em pichações e pinturas em edificações urbanas.

     


     

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