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Questões Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE PE) 2025

 

  • Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE PE)
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    prancheta
    Q38035

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais, Dos Prazos , Atos Processuais

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE PE)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Regra geral prevista no Código de Processo Civil determina que os atos processuais sejam realizados em dias úteis, das seis às vinte horas. Com relação aos tempos dos atos processuais, assinale a opção correta, conforme a legislação pertinente.

     


     

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    prancheta
    Q38034

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Processo de Execução

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE PE)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Em uma ação de execução, determinou-se a penhora das quotas sociais de um sócio devedor integrante de uma sociedade empresária composta por três sócios, em benefício de um credor, que não era sócio da referida empresa.
    De acordo com a legislação pertinente, nessa situação hipotética, após a penhora das quotas sociais,

     


     

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    prancheta
    Q38042

    Direito Processual Penal   » Citação, Intimação e notificação, Das Citações e Intimações

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE PE)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Tendo como referência as disposições legais do Código de Processo Penal sobre citações e intimações, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q38041

    Direito Processual Penal   » Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM, Procedimento Penal

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE PE)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Acerca dos procedimentos nos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q38040

    Direito Processual Penal   » Interrogatório, Prova testemunhal, Das Provas

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE PE)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Joana, residente em Brasília – DF, está sendo processada em Recife – PE pela prática de crime de associação criminosa e roubo qualificado. Citada e intimada para interrogatório, a acusada alegou não possuir condições financeiras para contratar advogado nem para arcar com os custos do deslocamento para acompanhar o processo. Apresentou, ainda, testemunhas do fato e informou o endereço dessas testemunhas no estado da Bahia.
    A respeito da oitiva das testemunhas indicadas por Joana e do interrogatório da acusada, assinale a opção correta.

     


     

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