?>
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas


Questões Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE PR) 2025

 

  • Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE PR)

    •  

    prancheta
    Q20780

    Direito Penal   »

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE PR)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    A política criminal atuarial 

     


     

    resolva Q20780    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q20780")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q20783

    Direito Penal   »

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE PR)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Ana Luci, em virtude da prática de lesão corporal leve (cuja pena abstratamente cominada é de detenção de três meses a um ano) ocorrida em 02/10/2009, foi absolvida impropriamente. Em 09/10/2012, foi-lhe aplicada medida de segurança consistente em tratamento ambulatorial, pelo prazo mínimo de três anos. O trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público ocorreu em 29/10/2012. Até o presente momento, Ana Luci não foi localizada para iniciar o tratamento ambulatorial e o Juízo da execução, até o presente momento, decidiu apenas pela realização de diligências para sua localização. Também não há notícias de que Ana Luci tenha se envolvido em nova infração penal.
    Considerando o caso concreto, bem como o posicionamento dos tribunais superiores sobre a prescrição das medidas de segurança, a prescrição da pretensão executória 
     

     


     

    resolva Q20783    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q20783")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q20785

    Direito Penal   »

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE PR)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Elvira foi condenada pelo Juízo da 7ª Vara Criminal de Curitiba/PR, em 21/01/2016, à pena de três anos de reclusão, em regime inicial aberto, pelo crime de porte de arma de uso restrito ocorrido em 18/04/2015. Em 01/12/2015, Elvira foi presa em flagrante pelo crime de roubo majorado. Ela ficou custodiada por ordem do juízo da 1ª Vara Criminal de Curitiba/PR até 10/02/2016, data em que foi absolvida pelo roubo.
    Considerando o caso concreto, em relação ao direito à detração penal, Elvira 
     

     


     

    resolva Q20785    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q20785")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q20784

    Direito Penal   » Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE PR)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Sobre os crimes em espécie, é correto afirmar: 

     


     

    resolva Q20784    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q20784")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q20786

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE PR)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Irany, que trabalha como motorista de táxi, cumpre pena em regime aberto. Neste caso, 

     


     

    resolva Q20786    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q20786")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questõe

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais