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Questões Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP - RJ) 2025

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  • Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP - RJ)

    •  

    prancheta
    Q63312

    Legislação da Defensoria Pública   » Lei Complementar nº 6, de 12 de Maio de 1977 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro), Defensoria Pública do Rio de Janeiro

    Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP - RJ)   Nível Superior   Prova: Engenheiro Civil

     

    A Ouvidoria-Geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado e de promoção da qualidade dos serviços prestados pela instituição.
    De acordo com a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Ouvidor-Geral:

     


     

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    prancheta
    Q63309

    Legislação da Defensoria Pública   » Lei Complementar nº 80 de 1994

    Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP - RJ)   Nível Superior   Prova: Engenheiro Civil

     

    A Defensoria Pública é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe o exercício da assistência jurídica integral e gratuita custeada ou fornecida pelo Estado.
    De acordo com a Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar nº 80/94), dentre suas funções institucionais, destaca-se a de: 

     


     

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    prancheta
    Q63310

    Legislação da Defensoria Pública   » Lei Complementar nº 80 de 1994

    Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP - RJ)   Nível Superior   Prova: Engenheiro Civil

     

    Com o escopo de garantir às Defensorias Públicas dos Estados mecanismos que lhes possibilitem cumprir suas funções constitucionais, o ordenamento jurídico lhes assegurou autonomia funcional, administrativa e iniciativa para elaboração de sua proposta orçamentária.
    Nesse sentido, em matéria orçamentária, consoante dispõe a Lei Orgânica Nacional, as Defensorias Públicas Estaduais: 

     


     

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    prancheta
    Q63311

    Legislação da Defensoria Pública   » Lei Complementar nº 80 de 1994

    Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP - RJ)   Nível Superior   Prova: Engenheiro Civil

     

    O IBGE divulgou a Síntese de Indicadores Sociais 2017 informando que um quarto da população brasileira (52,168 milhões de brasileiros) estava abaixo da linha de pobreza do Banco Mundial em 2016 e vivia com renda mensal de até R$ 387,07.
    Com o objetivo de contribuir na política pública de combate às desigualdades sociais, a Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública estabelece que a Defensoria Pública do Estado prestará assistência jurídica aos necessitados e: 

     


     

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    prancheta
    Q63358

    Não Definido   »

    Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP - RJ)   Nível Superior   Prova: Engenheiro Civil

     

    no Questão Anulada!
    Segundo a NBR 5626, no dimensionamento de tubulações da rede predial de distribuição, é usual se trabalhar com uma provável demanda simultânea de água menor do que a máxima possível. Essa demanda simultânea pode ser estimada pelo método de pesos relativos.
    Assim, a vazão provável demandada é igual a √3 vezes o somatório correspondente a todos os pontos de utilização alimentados através do trecho considerado.
    questões de concursos Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP - RJ) 2019
    Observe a instalação predial concebida para alimentar uma bateria de 10 chuveiros de água fria de um quartel.
    Para o aparelho “chuveiro” com peça de uso “misturador” (água fria), a vazão de projeto é 0,20 L/s e o peso relativo é 0,4.
    A vazão máxima provável de dimensionamento do trecho 19-R é:

     


     

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