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Questões Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS) 2025

 

  • Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS)

    •  

    prancheta
    Q33631

    Direito Penal   » Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941, Modalidades das Penas privativas de liberdade, Conceito e características

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS)   Nível Superior   Prova: Analista Processual

     

    Quanto à aplicação da pena

     


     

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    prancheta
    Q33632

    Direito Penal   » Roubo, Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 , Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS)   Nível Superior   Prova: Analista Processual

     

    É correto afirmar que, 

     


     

    resolva Q33632    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q33632")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q33633

    Direito Penal   » Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941, Modalidades das Penas privativas de liberdade, Conceito e características

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS)   Nível Superior   Prova: Analista Processual

     

    Em relação ao chamado tráfico privilegiado, previsto no artigo 33, § 4° , da Lei n°11.343/2006, considerando-se também o entendimento dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que  

     


     

    resolva Q33633    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q33633")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q33640

    Direito Processual Penal   » Inquérito Policial, Notícia-crime e instauração, Encerramento do Inquérito Policial

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS)   Nível Superior   Prova: Analista Processual

     

    No tocante ao inquérito policial relativo à apuração de crime a que se procede mediante ação penal pública incondicionada, é correto afirmar:

     


     

    resolva Q33640    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q33640")    |   » Apostila de Direito Processual Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q33641

    Direito Processual Penal   » Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos, Da Prisão e da Liberdade Provisória

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS)   Nível Superior   Prova: Analista Processual

     

    É INCORRETO afirmar que 

     


     

    resolva Q33641    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q33641")    |   » Apostila de Direito Processual Penal 2025

     

     

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