?>


Questões Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC) 2025

 

  • Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC)
  •  

    prancheta
    Q37943

    Direito Civil   » Parte Geral, Prescrição e Decadência

    Ano: 2018 Banca: FUNDATEC   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC)   Nível Superior   Prova: Analista Técnico

     

    Lucas pretende ajuizar demanda buscando indenização pelos danos materiais causados em seu veículo, em decorrência de acidente de trânsito. Para essas hipóteses, o Código Civil prevê o prazo de prescrição de quantos anos?

     


     

    resolva Q37943    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q37943")    |   » Apostila de Direito Civil 2025

     

     

    prancheta
    Q37946

    Direito Civil   » Direito das Coisas / Direitos Reais, Usucapião

    Ano: 2018 Banca: FUNDATEC   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC)   Nível Superior   Prova: Analista Técnico

     

    Juliano, uma pessoa de poucos recursos financeiros, passou a ocupar certo terreno de 300 m2 na periferia da cidade, que estava desocupado e sem cuidados. Nele construiu uma casa e passou a residir nela com a sua família, há mais de dez anos. Nessa hipótese, é correto afirmar que Juliano tem em seu favor a ocorrência de:

     


     

    resolva Q37946    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q37946")    |   » Apostila de Direito Civil 2025

     

     

    prancheta
    Q37947

    Direito Civil   » Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária, Direito das Sucessões

    Ano: 2018 Banca: FUNDATEC   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC)   Nível Superior   Prova: Analista Técnico

     

    No regime da comunhão universal de bens, falecendo um dos cônjuges e possuindo descendentes, a sucessão será deferida: 

     


     

    resolva Q37947    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q37947")    |   » Apostila de Direito Civil 2025

     

     

    prancheta
    Q37948

    Direito Civil   » Teoria da Constituição, Classificação das Constituições

    Ano: 2018 Banca: FUNDATEC   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC)   Nível Superior   Prova: Analista Técnico

     

    Em relação à classificação das constituições, analise as seguintes assertivas:
    I. Quanto à forma, são materiais ou formais.
    II. Quanto ao modo de elaboração, são dogmáticas, históricas ou sistemáticas.
    III. Quanto à estabilidade, podem ser superrrigidas, rígidas, flexíveis ou semirrígidas.
    Quais estão corretas?

     


     

    resolva Q37948    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q37948")    |   » Apostila de Direito Civil 2025

     

     

    prancheta
    Q37949

    Direito Civil   » Teoria dos Direitos Fundamentais

    Ano: 2018 Banca: FUNDATEC   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC)   Nível Superior   Prova: Analista Técnico

     

    Segundo a doutrina majoritária, NÃO deve ser reconhecido(a) como uma característica dos direitos fundamentais:

     


     

    resolva Q37949    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q37949")    |   » Apostila de Direito Civil 2025

     

     

    Compartilhe:

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)