?>
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas


Questões Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo (DPE-SP) 2025

» Veja Provas Online Completas - Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo (DPE-SP)

 

  • Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo (DPE-SP)

    •  

    prancheta
    Q92505

    Direito Penal   » Causas de extinção da punibilidade , Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo (DPE-SP)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    O réu foi denunciado por furto simples. Após a citação por edital, o processo foi suspenso, com fulcro no art. 366 do CPP. Sabendo que o furto possui pena de 01 (um) a 04 (quatro) anos, e que o prazo prescricional previsto para pena mínima é de 04 (quatro) anos, enquanto para a máxima é de 08 (oito) anos, o prazo prescricional ficará suspenso por

     


     

    resolva Q92505    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q92505")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q92500

    Direito Penal   » Pena de multa , Conceito e Características da Pena de Multa

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo (DPE-SP)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Questão Desatualizada
    Sobre a pena de multa é correto afirmar:

     


     

    resolva Q92500    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q92500")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q643

    Direito Penal   » Crime e Contravenção - Elemento do Crime - Dolo e Culpa - Relação de Causalidade

    Ano: 2007 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública de São Paulo   Nível Superior  

     

    A diferença entre crime e contravenção penal está estabelecida

     


     

    resolva Q643    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q643")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q92524

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Processo de execução , Da execução de obrigação de pagamento de quantia certa

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo (DPE-SP)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Questão Desatualizada
    Maria da Silveira comparece à Defensoria Pública buscando orientações jurídicas e a adoção de providências para o cumprimento da sentença que fixou os alimentos em favor seu filho, Eduardo, transitada em julgado há 3 anos. Ocorre que o devedor, genitor do alimentando, está inadimplente desde então. Diante desta situação, verifique as afirmações abaixo. 

    I. O Defensor deverá ajuizar duas ações de execução de alimentos, uma com fundamento no artigo 733, do Código de Processo Civil (pleiteando o pagamento das últimas três parcelas e daquelas que se vencerem no curso da demanda, sob pena de prisão), e a outra com fundamento no artigo 475-J, do Código de Processo Civil (pleiteando o pagamento das anteriores, sob pena de penhora), em observância à Súmula n° 309 do Superior Tribunal de Justiça. 

    II. O prazo máximo da prisão civil é de 60 (sessenta) dias, pois prevalece o disposto na Lei de Alimentos sobre a previsão do Código de Processo Civil.

    III. O decurso do prazo máximo da prisão acarreta a expedição de alvará de soltura e a quitação do débito que ensejou a prisão.

    IV. É possível a utilização de outros instrumentos de coerção, além da prisão civil, tal como o lançamento do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito.

    V. Após o cumprimento do prazo máximo de prisão, não mais será possível decretar a prisão civil do devedor em razão de novas parcelas vencidas no curso da mesma ação.

    Está correto o que se afirma APENAS em 

    Alternativas

     


     

    resolva Q92524    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q92524")    |   » Apostila de Direito Processual Civil 2025

     

     

    prancheta
    Q92525

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Teoria geral das provas , Procedimento ordinário

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo (DPE-SP)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    A respeito das provas no processo civil, é correto afirmar que

     


     

    resolva Q92525    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q92525")    |   » Apostila de Direito Processual Civil 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questõe

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais