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Questões Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo (DPE-SP) 2025

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  • Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo (DPE-SP)

    •  

    prancheta
    Q92527

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Ação Rescisória

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo (DPE-SP)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Questão Desatualizada
    Roberto ajuizou ação visando indenização por danos materiais e morais. Em primeiro grau, o magistrado julgou parcialmente procedente a demanda, para o fim de condenar o requerido a pagar pelos danos materiais, mas negou a existência de danos morais. O requerido resignou-se com a decisão e não recorreu. Roberto, por seu turno, recorreu visando a total procedência do pedido inicial. Cinco anos depois, o Tribunal de Justiça, por maioria de votos, manteve integralmente a decisão de primeiro grau. Diante desta situação, é correto que

     


     

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    prancheta
    Q92528

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Cível

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo (DPE-SP)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    De acordo com as disposições da Lei n° 9.099/95 e os Enunciados do FONAJE, é INCORRETO afirmar que, nos Juizados Especiais Cíveis

     


     

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    prancheta
    Q92529

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Sentença , Procedimento ordinário , Coisa Julgada no CPC 1973

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo (DPE-SP)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Sobre sentença e coisa julgada:

     


     

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    prancheta
    Q92531

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Mediação e Conciliação

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo (DPE-SP)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Em relação ao estudo de métodos alternativos de solução de conflitos, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q92525

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Teoria geral das provas , Procedimento ordinário

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo (DPE-SP)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    A respeito das provas no processo civil, é correto afirmar que

     


     

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