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Questões Ministério Público do Estado do Amapá 2025

 

  • Ministério Público do Estado do Amapá (MPE AP)

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    prancheta
    Q55095

    Serviço Social   » Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal, Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS), Políticas Sociais

    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: Ministério Público do Estado do Amapá (MPE AP)   Nível Superior   Prova: Analista Ministerial - Serviço Social

     

    A Constituição Federal de 1988 trouxe avanços com o reconhecimento da Assistência Social no campo da Política Pública e a consequente instauração do Sistema Único de Assistência Social. Esse avanço pode ser identificado, a partir

     


     

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    prancheta
    Q55106

    Serviço Social   » Código de Ética de 1993 - Lei de Regulamentação da Profissão – Lei nº 8.662 de 1993, Profissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço Social

    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: Ministério Público do Estado do Amapá (MPE AP)   Nível Superior   Prova: Analista Ministerial - Serviço Social

     

    O código de ética profissional do assistente social, editado em 1993, traz em seus princípios, uma vinculação ao “processo de construção de uma nova ordem societária, sem dominação e exploração de classe, etnia e gênero”. Esse posicionamento tem correspondência

     


     

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    prancheta
    Q55107

    Serviço Social   » Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família, Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: Ministério Público do Estado do Amapá (MPE AP)   Nível Superior   Prova: Analista Ministerial - Serviço Social

     

    O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata da proteção integral à criança e ao adolescente prevendo, dentre outros, seus direitos fundamentais e o direito à convivência familiar e comunitária. No que se refere à guarda, é correto concluir que

     


     

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    prancheta
    Q55108

    Serviço Social   » Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família, Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: Ministério Público do Estado do Amapá (MPE AP)   Nível Superior   Prova: Analista Ministerial - Serviço Social

     

    A adoção constitui-se como uma medida excepcional e irrevogável estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q55109

    Serviço Social   » Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família, Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: Ministério Público do Estado do Amapá (MPE AP)   Nível Superior   Prova: Analista Ministerial - Serviço Social

     

    O assistente social no exercício de sua atribuição profissional, no âmbito do Ministério Público, foi chamado a opinar em relação ao desabrigamento institucional de uma criança, cujo motivo inicial para a institucionalização teria sido a situação de vulnerabilidade social da família. Neste contexto, as decisões devem pautar-se no Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece:

     


     

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