?>
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas


Questões Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB) 2025

 

  • Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)

    •  

    prancheta
    Q46594

    Direito Civil   »

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Julgue as seguintes assertivas:
    I - Ao criar uma fundação, seu instituidor deverá declarar a maneira de administrá-la.
    II - Na hipótese de o patrimônio ser considerado insuficiente para constituir a fundação, será ele incorporado em outra fundação de fim igual ou semelhante, independentemente de disposição do instituidor.
    III - Não sendo o estatuto elaborado no prazo assinado pelo instituidor, ou, não havendo prazo, em cento e oitenta dias, a incumbência caberá ao Ministério Público.
    IV - É necessária a aprovação pelo Ministério Público para a alteração do estatuto da fundação.

     


     

    resolva Q46594    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q46594")    |   » Apostila de Direito Civil 2025

     

     

    prancheta
    Q46589

    Direito Civil   » Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado, Direito das Sucessões

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    É correto afirmar:

     


     

    resolva Q46589    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q46589")    |   » Apostila de Direito Civil 2025

     

     

    prancheta
    Q46588

    Direito Civil   » Direito das Coisas / Direitos Reais, Modos de Aquisição da Propriedade Móvel

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    São formas de aquisição da propriedade de bem móvel, exceto:

     


     

    resolva Q46588    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q46588")    |   » Apostila de Direito Civil 2025

     

     

    prancheta
    Q46587

    Direito Civil   » Parte Geral, Defeitos do Negócio Jurídico

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Em relação aos vícios inerentes ao negócio jurídico, é correto afirmar:

     


     

    resolva Q46587    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q46587")    |   » Apostila de Direito Civil 2025

     

     

    prancheta
    Q46586

    Direito Civil   » Parte Geral, Prescrição e Decadência

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Julgue as assertivas:
    I - É imprescritível a pretensão da ação de investigação de paternidade; não a de petição de herança.
    II - A pretensão do condômino de exigir a divisão da coisa comum, por se tratar de direito potestativo, é imprescritível.
    III - O Código Civil não admite a renúncia tácita à prescrição.

     


     

    resolva Q46586    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q46586")    |   » Apostila de Direito Civil 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questõe

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais