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Questões Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB) 2025

 

  • Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)

    •  

    prancheta
    Q46557

    Direito Constitucional   » Ministério Público, Funções Essenciais à Justiça

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    É correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q46556

    Direito Constitucional   » Direitos da Nacionalidade

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    É correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q46576

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Em matéria de Execução Penal, é errado afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q46574

    Direito Penal   » Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais, Causas de extinção da punibilidade

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Relativamente a medidas assecuratórias, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q46566

    Direito Penal   » Tipicidade, Consumação e tentativa

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Acerca da tentativa, julgue as seguintes assertivas:
    I - Considera-se tentativa branca aquela na qual o bem tutelado pelo tipo penal não sofre qualquer dano, apesar de esgotados todos os atos executo rios.
    II - Chama-se de crime falho a tentativa perfeita.
    III - Não se admite tentativa nos crimes preterdolosos.
    IV - Não se admite tentativa nas contravenções penais.

     


     

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