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Questões Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB) 2025

 

  • Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)

    •  

    prancheta
    Q46572

    Direito Penal   » Tipicidade, Erro de tipo acidental

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    São hipóteses de erro acidental, exceto:

     


     

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    prancheta
    Q46573

    Direito Penal   » Furto, Peculato, Crimes contra o patrimônio

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    É errado afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q46575

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Nos termos da Lei de Execução Penal, classifica-se como incidente da execução penal o pedido de:

     


     

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    prancheta
    Q46584

    Direito Processual Penal   » Prova testemunhal, Das Provas

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Sobre prova testemunhal, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q46583

    Direito Processual Penal   »

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    no  Questão Anulada

    Considera-se de natureza constitutiva a decisão que:

     


     

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