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Questões Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO) 2025

 

  • Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO)

    •  

    prancheta
    Q48550

    Direito do Consumidor   » Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto, Direitos Básicos do Consumidor, Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    A respeito dos direitos do consumidor, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q48551

    Direito do Consumidor   » Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor, Princípios Gerais do Direito do Consumidor, Política Nacional das Relações de Consumo

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    no  Questão Anulada

    A respeito das características e dos princípios do direito do consumidor, da Política Nacional das Relações de Consumo e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q48552

    Direito do Consumidor   » Crimes Contra a Relação de Consumo, Ações Coletivas

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    no   Questão Anulada

    No que se refere a infrações penais, defesa do consumidor em juízo, convenção coletiva de consumo e práticas comerciais, assinale a opção correta.

     


     

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  • Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO)

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    prancheta
    Q30940

    Estatuto do Idoso   » Ministério Público, Acesso à Justiça

    Ano: 2017 Banca: FMP   Órgão: Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Dentre os modos de proteção do idoso, segundo a legislação em vigor, é CORRETO afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q30941

    Estatuto do Idoso   » Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos, Acesso à Justiça

    Ano: 2017 Banca: FMP   Órgão: Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Em relação à tutela jurídica dos direitos dos idosos, é CORRETO afirmar:

     


     

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