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Questões Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO) 2025

 

  • Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO)

    •  

    prancheta
    Q30942

    Estatuto do Idoso   » Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos, Acesso à Justiça

    Ano: 2017 Banca: FMP   Órgão: Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Em relação à eficácia horizontal dos direitos fundamentais das pessoas idosas, assinale a alternativa CORRETA.

     


     

    resolva Q30942    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q30942")    |   » Apostila de Estatuto do Idoso 2025

     

     

  • Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO)

    •  

    prancheta
    Q48553

    Estatuto do Idoso (Lei nº 10741, de 1º de Outubro de 2003)   »

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    A respeito dos direitos dos idosos, assinale a opção correta.

     


     

    resolva Q48553    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q48553")    |   » Apostila de Estatuto do Idoso (Lei nº 10741, de 1º de Outubro de 2003) 2025

     

     

    prancheta
    Q48554

    Estatuto do Idoso (Lei nº 10741, de 1º de Outubro de 2003)   »

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    No que concerne às regras relacionadas ao Conselho Nacional de Direitos do Idoso e aos mecanismos para a aplicação de direitos estabelecidos no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.

     


     

    resolva Q48554    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q48554")    |   » Apostila de Estatuto do Idoso (Lei nº 10741, de 1º de Outubro de 2003) 2025

     

     

    prancheta
    Q48555

    Estatuto do Idoso (Lei nº 10741, de 1º de Outubro de 2003)   » Linhas de Ação no Atendimento ao Idoso, Entidades de Atendimento ao Idoso, Política de Atendimento ao Idoso

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    no Questão Anulada

    Assinale a opção correta com base nas normas de funcionamento de serviços de atenção ao idoso no Brasil.
     

     


     

    resolva Q48555    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q48555")    |   » Apostila de Estatuto do Idoso (Lei nº 10741, de 1º de Outubro de 2003) 2025

     

     

    prancheta
    Q48556

    Legislação Federal   » Lei 4.380 de 1964, Lei 8.004 de 1990, Lei 8.692 de 1993 - Financiamento Imobiliário em SFH, Lei 4.380 de 1964 - Banco Nacional de Habitação - BNH e Sistema Financeiro de Habitação - SFH e legislação específica

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    no  Questão Anulada

    À luz do disposto na Lei n.º 6.766/1979, assinale a opção correta a respeito do parcelamento do solo urbano.
     

     


     

    resolva Q48556    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q48556")    |   » Apostila de Legislação Federal 2025

     

     

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