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Questões Ministério Público do Estado de Roraima (MPE RR) 2025

 

  • Ministério Público do Estado de Roraima (MPE RR)

    •  

    prancheta
    Q48460

    Direito Processual Penal   » Outros procedimentos especiais, Procedimento Penal

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima (MPE RR)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    À luz do entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito dos processos em espécie.

     


     

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    prancheta
    Q48461

    Direito Processual Penal   » Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri, Procedimento Penal

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima (MPE RR)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Considerando o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito do MP como parte atuante e fundamental no tribunal do júri.

     


     

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    prancheta
    Q48462

    Direito Processual Penal   » Cumprimento de Pena

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima (MPE RR)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Acerca do processo de execução, assinale a opção correta de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.

     


     

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    prancheta
    Q48496

    Direitos Humanos   » Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos, Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima (MPE RR)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça Substituto

     

    A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial dispõe que os Estados-partes se comprometam a garantir o direito de cada um à igualdade perante a lei, prevendo expressamente os seguintes direitos, entre outros:

     


     

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    prancheta
    Q48469

    Direito Tributário   » Função da Lei Ordinária, Legislação Tributária

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima (MPE RR)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Em matéria tributária, uma lei ordinária pode dispor sobre

     


     

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