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Questões Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) 2025

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  • Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)

    •  

    prancheta
    Q75256

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Ministério Público no CPC 1973, Sujeitos da relação processual

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)   Nível Superior   Prova: Procurador de Justiça

     

    A ausência do Ministério Público, por falta de intimação para acompanhar o feito em que deva intervir,

     


     

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    prancheta
    Q75254

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Competência no CPC 1973

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)   Nível Superior   Prova: Procurador de Justiça

     

    Na ação fundada em direito real sobre imóvel, recaindo o litígio sobre direito de posse de um terreno e benfeitorias situado em mais de uma comarca, o foro competente para a ação é

     


     

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    prancheta
    Q75255

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Juiz no CPC 1973, Sujeitos da relação processual , Procedimento ordinário

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)   Nível Superior   Prova: Procurador de Justiça

     

    O poder instrutório do Juiz no processo civil

     


     

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    prancheta
    Q75253

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Do Litisconsórcio

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)   Nível Superior   Prova: Procurador de Justiça

     

    É correto afirmar que, na relação jurídico-processual em que haja litisconsórcio necessário unitário,

     


     

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    prancheta
    Q75257

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Da comunicação dos atos processuais - Citação, Dos Atos Processuais

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)   Nível Superior   Prova: Procurador de Justiça

     

    Não constando do mandado de citação a advertência de presunção de aceitação pelo réu de veracidade dos fatos articulados pelo autor, se não contestada a ação, versando a lide sobre direitos disponíveis,

     


     

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